Com escolas fechadas, Governo aprova prolongamento do apoio aos pais

09-04-2020

Com a renovação do estado de emergência e o evoluir da pandemia do novo coronavírus, as escolas vão manter-se encerradas e as aulas serão retomadas à distância. Por isso, o Governo decidiu prolongar, até ao final do ano letivo, o pagamento do apoio aos pais que ficam com os filhos com menos de 12 anos, no Conselho de Ministros desta quinta-feira.

O primeiro-ministro confirmou esta quinta-feira que as escolas não iriam reabrir a 14 de abril, o que já tinha sido apontado como o cenário mais provável, nomeadamente pelo Presidente da República depois da reunião com especialistas e políticos no Infarmed para avaliar a situação.

O primeiro-ministro referiu que os apoios às famílias "manter-se-ão nos mesmos termos". O mecanismo "especial" criado pelo Governo assegura aos pais com filhos até aos 12 anos (ou maiores em casos de deficiência ou doença crónica) o pagamento de dois terços da sua remuneração, garantida em 33% pela Segurança Social e em 33% pelo empregador. Era destinado apenas a trabalhadores por conta de outrem e trabalhadores independentes, mas foi alargado para trabalhadores domésticos.


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