Governo prepara reserva de recrutamento para portugueses dos 18 aos 35 anos

O governo está a preparar um diploma para definir a criação de uma reserva de portugueses, com idades entre os 18 e os 35 anos, que possam ser alvo de um "recrutamento excecional" em caso de necessidade. Será igualmente constituída uma "reserva de disponibilidade" para quem cumpriu serviço militar, durante seis anos após o fim dessa prestação. O despacho foi assinado pelo ministro da Defesa Nacional na terça-feira.

"O programa do XXII Governo Constitucional e as Grandes Opções do Plano consagram, no âmbito da preparação da defesa nacional para os desafios da década de 2020-2030, o desígnio de operacionalizar os conceitos de Reserva de Disponibilidade e Reserva de Recrutamento, tendo em conta a redução de efetivos ocorrida nos últimos anos e a eventual necessidade de dar resposta rápida a situações novas que requeiram meios adicionais", escreveu o ministro da Defesa Nacional, numa altura em que os militares têm apoiado as autoridades de saúde e a Proteção Civil em várias frentes, na atual crise provocada pela pandemia da covid-19.

João Gomes Cravinho determinou que fosse constituído um grupo de trabalho para "operacionalizar os conceitos" e apresentar propostas para o seu enquadramento legislativo, recordando que estas reservas já estavam previstas na Lei Militar há 25 anos, mas que nunca foram regulamentados.